Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada

As mulheres são vencedoras

dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Procuradora condenada por torturar criança será solta

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória

Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor

Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor

Ofensa em rede social gera indenização por dano moral mesmo se escrita em mensagem privada

Uma mulher deve indenizar o ex-marido em R$ 4 mil por mensagem encaminhada à nova namorada dele, por meio do Facebook.

Notebook, pomo da discórdia, leva réu a condenação pela Lei Maria da Penha

O acusado foi condenado à pena de um mês de detenção. Ele teria ameaçado atirar em sua ex-companheira para obter seu notebook e verificar se houve traição durante a união estável

Esposa é condenada por mandar matar marido

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.